sexta-feira, 7 de maio de 2010

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL SOFREM COM A POLÍTICA DO GOVERNO jornal nº 206 maio 2010

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL SOFREM COM A POLÍTICA DO GOVERNO
Após um período de greve, cerca de trinta dias (06/03 a 8/04), os Professores da Rede Estadual voltaram a trabalhar. Na semana passada, foram surpreendidos com duas ações do governo. Uma delas é a divulgação da relação de Professores que foram aprovados no teste de conhecimento que funciona desta forma: a mudança de faixa salarial, incorporando 25% de aumento, ocorrerá após o resultado de uma prova, que poderá ser tentada, a primeira quatro anos depois do ingresso na carreira e as demais a cada três anos. Para passar da primeira para a segunda faixa, a nota mínima é seis. Se o número de aprovados exceder a 20% da categoria, haverá o corte dos excedentes – o professor pode tirar nota seis e não ser classificado. 80% da categoria deverá permanecer obrigatoriamente na faixa 1.
A outra notícia é que o Governo incorporou ao salário a Gratificação que era recebida em holerite. Essa ação faz com que haja um aumento salarial de cerca de 15%. Só que o Governo Estadual vai dividir esse valor em três parcelas anuais. A primeira será paga neste ano de 2010, as seguintes em 2011 e 2012.
Observem abaixo a situação salarial atual do Professor. A Pesquisa foi feita no site da Apeoesp – Associação do Professores do Estado de São Paulo. Metas da política do Governo Estadual de São Paulo, atualmente tendo como Governador o Sr. Alberto Goldman e como Secretário da Educação o Sr. Paulo Renato de Souza.
- Elevar o número de professores temporários à espantosa casa dos 113.242 – praticamente metade da categoria – ao invés de contratá-los, através de concurso público, como professores efetivos
- Congelar os salários dos professores em todas as faixas salariais – da base ao topo.
- Criar um arremedo de plano de carreira, indevidamente denominado de “avaliação por mérito” (Lei 1097/2009), composto de cinco faixas salariais. A diferença entre o salário de uma faixa e a anterior é sempre de 25%, de modo que o salário da faixa 5 seja o dobro da faixa 1.
Em função das perdas salariais sucessivas, hoje, o professor PEB I, que trabalha de primeira à quarta série (antigo primário) recebe R$ 6,58 por hora. Isso significa que o salário inicial por 24 horas é R$ 785,50. Esse mesmo professor trabalhando 30 horas semanais chega a R$ 981,88. Já o professor PEB II, que são aqueles do ensino fundamental e médio (antigo ginásio e colegial) ganha R$ 7,50 por hora. Por 24 horas semanais de trabalho, ele recebe R$ 909,32. Por 30 horas, R$ 1.136,63. E todos têm nível universitário.
Com os salários congelados, o máximo que poderiam receber daqui a 13 anos, aqueles que conseguissem se classificar em todas as etapas e chegar ao nível 5, seria o dobro dessa miséria.
Fora isso, o que existe é um abono que pode ou não ser concedido, conforme os humores do governo a cada ano, e que não é incorporado ao salário nem gera direito algum para os trabalhadores da Educação.
Por essas e outras, os educadores da rede estadual retornarão a se manifestar dia 07 de maio próximo. É uma luta árdua, mas necessária, pois não é possível realmente aceitar esta política salarial imposta pelo governo. A intenção é que, após a leitura deste texto, o leitor entenda o porquê desta luta, apesar de tantos prejuízos causados à educação com a paralisação das atividades.

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